Se você está pensando em entrar com um pedido de rescisão indireta contra seu empregador, é natural se perguntar quanto tempo o processo pode levar. Neste artigo, vamos explorar o prazo estimado para a conclusão desse processo e os fatores que podem influenciar sua duração.
O Que é a Rescisão Indireta?
A rescisão indireta é um direito do trabalhador que permite encerrar o contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregador. Essas faltas podem incluir não pagamento de salários, descumprimento de obrigações trabalhistas e condições de trabalho insustentáveis.
Quanto Tempo Leva um Processo de Rescisão Indireta?
De acordo com estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um caso trabalhista pode levar, em média, até três anos para ser concluído em última instância. Contudo, essa é apenas uma média; o tempo pode variar de três meses a até dez anos. A boa notícia é que, em muitos casos, você pode conseguir uma resolução mais rápida.
Fatores que Influenciam a Duração do Processo
- Acordo entre as Partes: Se você e a empresa chegarem a um acordo, o processo pode ser resolvido antes mesmo da primeira audiência, que costuma ocorrer entre um a quatro meses após o protocolo da ação.
- Cultura da Empresa: Algumas empresas adotam uma postura de resistência e podem tentar atrasar o processo. Se a empresa tem um histórico de evitar acordos, é provável que o processo se prolongue.
- Complexidade do Caso: Processos baseados em questões objetivas e claras, como falta de pagamento de FGTS, tendem a ser resolvidos mais rapidamente. Por outro lado, casos mais complexos, como acidentes de trabalho ou doenças relacionadas ao trabalho, podem levar mais tempo para serem decididos.
- Atuação do Advogado: A forma como seu advogado gerencia o processo pode impactar o tempo. Cumprir prazos de forma antecipada pode contribuir para um trâmite mais ágil.
- Recursos da Empresa: Caso a empresa recorra da decisão, isso pode atrasar ainda mais o processo. Porém, quando o trabalhador vence na primeira instância, a empresa é obrigada a depositar o valor devido, acelerando o pagamento.
Como Acelerar o Processo?
Se você optar por suspender suas atividades durante o processo, é possível solicitar ao juiz a liberação de seus direitos antes da conclusão do processo. Essa estratégia pode ajudá-lo a seguir em frente sem a necessidade de aguardar todo o trâmite judicial.
Conclusão
O tempo necessário para a conclusão de um processo de rescisão indireta pode variar bastante, e muitos fatores influenciam essa duração. O mais importante é estar bem informado e contar com um advogado especializado que possa orientar você em cada etapa do processo.
Se você está considerando entrar com um pedido de rescisão indireta, não deixe de buscar as informações necessárias e de se preparar para as etapas que virão. E lembre-se: você não está sozinho nessa jornada. Se precisar de mais esclarecimentos, inscreva-se em nosso canal e acesse mais conteúdos sobre seus direitos trabalhistas.