Se você está pensando em pedir demissão, é crucial entender todas as implicações e direitos envolvidos para tomar uma decisão bem-informada. Abaixo, explicamos tudo o que você deve considerar antes de seguir com sua demissão.
1. Direitos ao Pedir Demissão
Ao pedir demissão, você ainda mantém alguns direitos trabalhistas, embora não receba todos os benefícios garantidos em uma demissão sem justa causa. Veja o que você ainda tem direito:
- Salário pelos Dias Trabalhados: Você receberá o pagamento proporcional aos dias trabalhados no mês da demissão.
- Férias Proporcionais e 13º Salário Proporcional: Estes valores são calculados com base no tempo trabalhado.
- FGTS: O valor depositado na sua conta do FGTS permanece lá, mas você não pode sacar imediatamente, a menos que se encaixe nas condições legais previstas.
2. Período de Aviso Prévio
Ao pedir demissão, você deve cumprir um período de aviso prévio de 30 dias, que pode ser trabalhado ou pago à empresa. Este período é necessário para que a empresa encontre um substituto. Se você não cumprir o aviso prévio, a empresa pode descontar o valor correspondente da sua rescisão.
Exemplo Prático: Diego, que ganha um salário mínimo de R$ 1.212, pede demissão e não cumpre o aviso prévio. Ele receberá férias proporcionais e 13º salário proporcional pelos meses trabalhados, mas o valor referente ao aviso prévio será descontado. Isso pode resultar em uma rescisão de valor zero ou até negativo.
3. Aviso Prévio e Novos Empregos
Mesmo que você encontre um novo emprego antes do término do aviso prévio, ainda é necessário cumprir ou pagar pelo aviso. Em caso de demissão sem justa causa, o aviso é pago pelo empregador, enquanto na demissão voluntária, é sua responsabilidade cumprir ou pagar o aviso.
4. Problemas com Má-Fé da Empresa
Algumas empresas podem agir de má-fé e não cumprir com o pagamento adequado após sua demissão. Se a empresa não cumprir com o aviso prévio ou tentar descontar valores indevidamente, você pode entrar com uma ação judicial. Mantenha todos os documentos e comunicações para se proteger.
5. Documentação e Registros
A razão da sua demissão não será registrada na sua carteira de trabalho; apenas as datas de entrada e saída serão anotadas. Portanto, não há impacto negativo na sua carteira profissional com relação à demissão voluntária.
Conclusão
Antes de pedir demissão, é fundamental entender todos os seus direitos e as obrigações associadas ao processo. Cumpra o aviso prévio ou esteja preparado para pagar o correspondente. Mantenha-se informado para garantir que sua transição de emprego seja a mais suave possível.