O direito ao silêncio, garantido pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos, permite que todo acusado não se manifeste em qualquer processo criminal. Entretanto, na Lei Maria da Penha, essa escolha exige cautela. Optar pelo silêncio realmente representa a melhor estratégia de defesa?
A Importância do Interrogatório
O interrogatório desempenha um papel crucial em qualquer processo penal, especialmente em casos de violência doméstica sob a Lei Maria da Penha. Nesse momento, o acusado apresenta sua versão dos fatos, contesta as acusações e fornece informações que podem influenciar o julgamento. Se decidir permanecer em silêncio, o acusado perde essa oportunidade.
Embora a Constituição garanta o direito ao silêncio, é vital refletir sobre como essa escolha será interpretada. Por exemplo, se alguém pergunta onde você estava e você responde “prefiro não falar”, a impressão imediata pode ser negativa, gerando desconfiança. No contexto judicial, essa interpretação se repete.
Como o Silêncio é Visto Pelo Juiz?
Embora a Constituição proíba o uso do silêncio contra o acusado, na prática, o juiz pode interpretá-lo como uma tentativa de evasão ou levantar suspeitas sobre a veracidade dos fatos. Todo inocente deseja defender sua inocência e oferecer uma explicação quando acusado de algo grave. Portanto, o silêncio pode parecer contraditório.
Advogados experientes frequentemente recomendam que seus clientes se manifestem durante o interrogatório, especialmente em casos de violência doméstica. Assim, a ausência de explicações pode levar o juiz a se perguntar: por que o acusado não defende sua versão dos fatos?
Quando o Silêncio Pode Prejudicar?
Em casos que envolvem a Lei Maria da Penha, o silêncio pode ter um efeito oposto ao desejado. A acusação de violência doméstica é grave e apresenta nuances complexas. Muitas vezes, as provas dependem fortemente do depoimento da vítima e de testemunhas, tornando o depoimento do acusado ainda mais relevante. Portanto, permanecer em silêncio pode dar a impressão de que não há justificativa para os atos acusados.
Se o acusado escolher permanecer em silêncio em uma fase inicial, como na delegacia, essa decisão pode ser interpretada como uma estratégia defensiva que, por si só, não assegura uma boa defesa.
O Papel do Advogado Especializado
Contar com um advogado especializado em casos da Lei Maria da Penha é essencial para garantir uma defesa eficaz. Somente um profissional que conheça profundamente as especificidades dessa legislação pode orientar se, em determinadas circunstâncias, o silêncio é uma estratégia viável. Na maioria dos casos, a melhor abordagem é fornecer uma versão clara e coesa dos fatos.
Um bom advogado avalia todas as provas, estuda o contexto e elabora a melhor estratégia de defesa. Além disso, ele orienta o cliente sobre os benefícios e riscos de se manifestar ou não durante o processo, decidindo, com base nos fatos, se o silêncio é uma opção ou se é mais vantajoso prestar depoimento.
Conclusão
Embora a lei garanta o direito ao silêncio, essa escolha nem sempre se mostra como a melhor estratégia defensiva na Lei Maria da Penha. Permanecer calado pode levantar suspeitas e gerar uma interpretação negativa por parte de quem julga o caso. Por isso, todo acusado de algo grave deve se defender e, na maioria das vezes, se manifestar é a melhor forma de buscar a verdade.
Diante da complexidade das situações envolvendo violência doméstica, contar com um advogado especializado é indispensável. Esse profissional saberá orientar o acusado da melhor forma possível, evitando erros que comprometam a defesa.