Entenda o que acontece após a sentença e quando você pode esperar receber o valor devido.
Após a sentença, muitas pessoas se perguntam: “Já vou receber?” Vamos entender juntos os próximos passos.
O que acontece após a sentença?
Quando o juiz emite a sentença, ele a publica no Diário Oficial. Assim que essa publicação ocorre, um prazo começa a contar. Durante esse período, tanto você quanto a outra parte têm a opção de recorrer. Por exemplo, se o juiz concedeu uma indenização de R$ 50 mil, ambas as partes podem recorrer dessa decisão.
Recorrendo da Sentença
Se você decidir recorrer, seu processo subirá para a segunda instância. Nesta fase, um desembargador analisará o caso. O tempo para esse julgamento pode variar, mas é importante lembrar que, enquanto o recurso estiver em andamento, você não receberá a indenização.
Caso a outra parte não recorra, ela pode fazer o pagamento espontaneamente. Nessa situação, você pode receber seu dinheiro mais rapidamente. Entretanto, se a parte requerida não pagar dentro do prazo estipulado, você terá que solicitar medidas para garantir o recebimento, como a penhora de bens.
O Processo de Cumprimento da Sentença
Se o pagamento ocorrer, você será intimado pelo juiz para confirmar se o valor está correto. Após sua confirmação, o juiz emitirá um mandado de pagamento para que você receba a indenização.
E se houver impasses?
Se a parte requerida não pagar, você precisará entrar com um pedido judicial. O processo de cumprimento de sentença pode ser demorado e requer paciência. Durante esse tempo, podem surgir questões como impugnações que podem atrasar ainda mais o recebimento.
Conclusão
Resumindo, se a sentença já saiu, você deve aguardar alguns prazos e processos para saber quando receberá sua indenização. Embora possa parecer frustrante, cada etapa é importante para garantir que seus direitos sejam respeitados. Se você ainda tiver dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar nos comentários.